Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Assédio sexual: mulher perde por ajuizar ação três anos depois da demissão

O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregadora devido à prescrição bienal da ação movida pela trabalhadora.

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele

Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho, por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões.

Declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge

Se a mulher casada, ao dispor de seu patrimônio por meio de testamento público, não mencionar o

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.